PSOL perde relatoria de proposta de anistia do 8/1 na CCJ da Câmara

08/03/2024 as 8:36 pm

A movimentação política na Câmara dos Deputados gerou repercussão após a deputada Sâmia Bomfim, do PSOL-SP, perder sua posição na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), cedendo espaço para Caroline De Toni, aliada de Jair Bolsonaro, assumir a presidência do colegiado. Tal mudança resultou na escolha de um novo responsável pela relatoria do projeto de lei que propõe anistia para participantes das invasões aos prédios dos Três Poderes em janeiro de 2023.

Inicialmente apresentado pelo deputado Major Vitor Hugo (PL-GO) em 2022, o projeto original visava conceder anistia a caminhoneiros e manifestantes que bloquearam estradas e acamparam em frente a quartéis após a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva. No entanto, posteriormente, uma proposta do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) ampliou os efeitos da anistia para incluir os invasores dos prédios do Palácio do Planalto, Congresso Nacional e STF.

O pedido de anistia feito por Jair Bolsonaro durante um discurso em São Paulo gerou controvérsia, especialmente considerando que Sâmia já havia se posicionado contra a medida. Com sua saída da CCJ, a expectativa agora é que um relator mais alinhado ao ex-presidente seja escolhido para o projeto, embora sua aprovação ainda seja incerta dada a polêmica envolvida.

O PSOL justificou a retirada de Sâmia da CCJ como uma oportunidade de dar espaço a outros membros da bancada, enquanto ela permanecerá na Comissão de Educação. Contudo, a avaliação interna é de que Caroline De Toni provavelmente substituiria Sâmia independentemente dessa decisão.

A redistribuição de cargos na Câmara reflete as dinâmicas políticas do momento, evidenciando o jogo de interesses e alianças presentes na Casa Legislativa. Ainda assim, o desdobramento desse episódio continuará sendo acompanhado de perto, pois impacta não apenas a tramitação desse projeto específico, mas também a dinâmica política mais ampla dentro do Congresso Nacional.

Foto: Cleia Viana/Câmara dos Deputado

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