Ministros do STF “se deixam endeusar” afirma Plínio Valério

12/03/2024 as 8:49 am

Em uma entrevista concedida ao SBT News nesta segunda-feira (11), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) não poupou críticas a alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), “se deixarem endeusar”. As declarações surgiram no contexto da defesa da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que visa estabelecer um mandato fixo para os ocupantes das cadeiras no STF.

A PEC em discussão no Senado mantém a prerrogativa do presidente da República na escolha dos nomes para as vagas do STF, porém propõe um mandato de oito anos para os ministros.

“O que a gente mudou e quer na PEC é fixar o mandato. Não será mais até 75 anos. Será mandato de oito anos na minha PEC. Mas a gente ouve muito falar aqui de 10, 12”, declarou o senador durante a entrevista.

Valério justifica a necessidade de estabelecer um limite de tempo para o mandato de um ministro do STF, argumentando que é crucial que haja um “começo, meio e fim”, ao invés de uma situação “infinita” como ocorre atualmente, onde o ministro permanece no cargo até completar 75 anos, momento em que se torna obrigatória a aposentadoria.

“Alguns deles se deixam endeusar, achando que são intocáveis. Porque aos 75 já são inimputáveis, vão morar em Portugal, em Nova York. E eles saindo, não, com oito anos, vão entrar no mercado de novo, ter de ir a supermercado, aeroporto”, enfatizou o senador.

No entanto, Valério ressalta que a proposta não afetará a formação atual do Supremo Tribunal Federal, esclarecendo que, se a PEC for aprovada e se tornar lei, não será aplicável aos ministros em exercício, que permanecerão no cargo até completarem 75 anos.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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