Advogado de Robinho recorre ao STF para evitar prisão imediata

21/03/2024 as 5:14 pm

Na esteira da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que validou a sentença de prisão contra o ex-jogador de futebol Robinho por estupro coletivo na Itália, seu advogado, José Eduardo Rangel de Alckmin, recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) buscando evitar a detenção imediata do atleta. O pedido foi protocolado nesta quarta-feira, 20, após a determinação do STJ para que a Justiça Federal em Santos (SP) cumpra a sentença sem demora.

O STJ ratificou a condenação de Robinho à prisão, inicialmente em regime fechado, e a defesa busca garantir que ele possa recorrer em liberdade. Argumentando a existência de “grande plausibilidade jurídica” para reverter a decisão do STJ, Alckmin ressalta a possibilidade de recursos como os embargos de declaração e o recurso extraordinário. Alega ainda que a questão envolve temas constitucionais relevantes, como a não extradição de cidadãos brasileiros natos, cabendo ao STF discutir essas questões.

A validação da sentença italiana é contestada pela defesa, que alega inconstitucionalidade, pois a decisão do Supremo pode revisar questões fundamentais relacionadas à Constituição Federal. Na manhã desta quinta-feira, 21, o STF definiu o ministro Luiz Fux como relator do habeas corpus solicitado pelo atleta.

Robinho foi condenado a nove anos de prisão por estupro de uma mulher albanesa em Milão, em 2013. A sentença definitiva foi emitida em janeiro de 2022. O pedido de homologação da sentença italiana foi feito devido à política brasileira de não extraditar seus cidadãos.

Em sua defesa, Robinho alega que a relação foi consensual e que os áudios utilizados contra ele foram tirados de contexto. Afirma também que exames comprovam a sobriedade da vítima. O caso foi analisado em uma sessão da Corte Especial do STJ, que durou mais de quatro horas, e agora aguarda desdobramentos no STF.

Foto: Ricardo Saibun/Santos FC

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