Governo Lula quer ampliar a taxação de veículos, refrigerantes, cerveja e extração de minérios

25/04/2024 as 11:58 pm

Na esteira da reforma tributária aprovada pelo Congresso no final do ano passado, o governo Lula avança com uma proposta de ampliação da taxação sobre uma série de itens, visando não só a arrecadação, mas também a desestimulação do consumo de produtos considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente.

Chamado popularmente de “imposto do pecado”, o Imposto Seletivo está destinado a incidir sobre uma gama de produtos que vão desde bebidas alcoólicas e refrigerantes até veículos e extração de minérios. Embora a alíquota específica para cada item ainda não tenha sido revelada, o Ministério da Fazenda entregou uma proposta de regulamentação ao Congresso na última quarta-feira (24), fornecendo mais clareza sobre quais setores serão impactados.

Embora os detalhes sobre as alíquotas específicas ainda não tenham sido divulgados, é evidente que setores como veículos, embarcações, aeronaves, cigarros, bebidas alcoólicas e açucaradas serão diretamente afetados por essa medida.

Atualmente, muitos desses produtos já enfrentam uma alta tributação, como é o caso do refrigerante, com uma carga de 45%, e da cachaça, com uma taxa de 82%. O mesmo ocorre com a cerveja e o vinho, que enfrentam uma alta tributação.

As justificativas para essa ampliação da taxação são diversas. Para o tabaco, apontam-se os malefícios à saúde, enquanto para as bebidas alcoólicas, destaca-se o impacto negativo na saúde pública. Já veículos, embarcações e aeronaves são alvo devido às suas emissões poluentes.

A proposta também contempla a taxação sobre a extração de minérios, abrangendo minérios como ferro, petróleo e gás natural. Mesmo que destinados à exportação, esses recursos serão tributados em sua primeira comercialização, como parte dos esforços para ampliar a base tributária.

Além disso, está prevista uma redução da alíquota para o gás natural utilizado como insumo industrial, refletindo uma tentativa de equilibrar as demandas da indústria com as preocupações ambientais e de saúde pública.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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