Crianças e adolescentes vítimas de tragédias naturais

09/05/2024 as 11:31 am

Diante da tragédia que estamos presenciando no Rio Grande do Sul, tem sido impossível ignorar as notícias envolvendo crianças e adolescentes sendo acolhidos emergencialmente.

Por sorte, temos presenciado também alguns reencontros de crianças com suas famílias, mas, ainda são poucos os momentos de alívio perto de tanta angústia.

Em situações cotidianas, esses acolhimentos são cercados de protocolos, ordens judiciais, documentos de entrada e saída… e é comum, em casos de tragédias naturais, fazer a entrega de crianças e adolescentes para parentes indocumentados.

Famílias que perderam tudo não têm como apresentar documentos que comprovem o parentesco, em meio ao caos que estão vivenciando.

De toda forma, há uma série de providências que podem aumentar o nível de segurança em uma situação tão precária:

Crianças tendem a reconhecer seus cuidadores imediatos e parentes com quem mantém vínculo afetivo. O reconhecimento é o primeiro elemento a ser considerado;
⁠Nem sempre os adultos têm documentos físicos, mas podem solicitar através do portal do Governo Federal. Vários deles são armazenados em sistema, como a CNH digital e carteira de trabalho digital;
⁠As redes sociais podem ser importante ferramenta. Fotos do adulto com sua criança ou adolescente também é indício da relação familiar;
O Voluntário encarregado do atendimento às crianças e adolescentes deve registrar todas as informações que conseguir coletar, foto com a roupa com a qual foi acolhido, dados que conseguir captar do recepcionado, registrar a entrega de informações sobre o familiar que recebeu a criança;
⁠Conte com a parceria do Conselho Tutelar. Caso tenha dúvidas sobre para quem entregar uma criança, chame o conselheiro para solucionar;
⁠⁠Restabelecendo a normalidade, esvaziados os abrigos temporários com a entrega das crianças e adolescentes aos responsáveis, o coordenador do acolhimento poderá encaminhar cópia digitalizada ao Ministério Público e guardar o original por alguns anos.

As autoridades judiciárias poderão acrescentar outras orientações que julgarem necessárias, de acordo com a região e especificidade do lugar.

É preciso que haja ações coordenadas pelo Tribunal de Justiça, Ministério Público e Conselho Tutelar para garantir a segurança dessas crianças e adolescentes.

Aos advogados, peço que ajam como guardiões dos direitos de cada pequenino, para que tenham voz e relevância.

Somado a isso, deve-criar um grupo de tarefa especial com as entidades dos eixos de garantia de diretos e assistência social.

É essencial priorizar o bem-estar emocional e físico da criança e do adolescente , garantindo que estejam sendo entregues a um ambiente seguro e acolhedor.

As crianças e adolescentes têm prioridade absoluta e é dever de todos promover o direito deles crescerem em família e aliviar sua dor diante de tudo que vêm enfrentando.

Luiza Simonetti, advogada militante e ativista dos direitos das crianças e adolescentes, presidente da Comissão de Direito de Familia e Adoção da OAB-AM, Mãe do Enzo, do Theo e da Eliza, madrasta apaixonada pela Manu e Bernardo.

Instagram: @luiza.simonetti.adv

Foto: Reprodução

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