STF extingue pena de Zé Dirceu por corrupção, possibilitando retorno à política

21/05/2024 as 5:58 pm

Nesta terça-feira (21), a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu por 3 votos a 2 a pena do ex-ministro José Dirceu, relacionada a condenações por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, foi revogada. Essa sentença, anteriormente determinada em oito anos, dez meses e 28 dias de prisão pela 13ª Vara Federal de Curitiba durante os desdobramentos da operação Lava Jato, agora se dissolve.

Os ministros Kassio Nunes, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski, este último proferindo seu voto antes de sua aposentadoria, argumentaram que a prescrição da pena havia ocorrido, sustentando, portanto, sua extinção. Em contrapartida, o relator do caso, Edson Fachin, e a ministra Cármen Lúcia defenderam a manutenção da punição. Por outro lado, o ministro Dias Toffoli optou por se abster de votar.

Os crimes em questão remontam ao período entre 2009 e 2012, centrando-se em um contrato suspeito firmado entre a Petrobras e a empresa Apolo Tubulars.

A defesa de José Dirceu baseou-se na prescrição do crime, fundamentando que, à época da sentença em 2017, o réu já tinha completado 70 anos de idade. Vale ressaltar que, para indivíduos septuagenários, o prazo de prescrição é reduzido pela metade.

Com essa decisão favorável do Supremo Tribunal Federal, José Dirceu recupera sua elegibilidade política, abrindo caminho para seu retorno ao cenário político nacional.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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