Nos últimos dias muito se tem falado em regulamentação das redes sociais, o que chama atenção é o fato de autoridades que representam instituições dos poderes constituídos do executivo, legislativo e do judiciário, essa preocupação quase que incessante em restringir as informações por esses entes muito nos preocupa, pois não nos parece que seja algo que traz benefícios a sociedade de forma geral.
Partindo do princípio que já há leis e regulamentos que balizam as relações entre pessoas e entidades, não conseguimos visualizar qual a necessidade da criação de uma censura prévia de assuntos que são do cotidiano das pessoas, vale lembrar que cada um de nós, já somos responsáveis por nossos atos, o que nos leva sempre a ter responsabilidade com o que falamos, escrevemos e fazemos. Os defensores da regulamentação parecem não quererem divulgar algo que possa depor contra suas intenções é importante divulgar explicitamente que as redes sociais são regulamentadas por uma combinação de leis (municipais, estaduais e federais) bem como as políticas internas das próprias plataformas, essas mais dinâmicas e sempre voltadas a ordem e ao cumprimento das legislações vigentes. Há, ainda, áreas regulamentadas que incluem a proteção de dados dos usuários, a moderação de conteúdo para evitar discurso de ódio e a disseminação de informações falsas (fake news), bem como a publicidade e a proteção da privacidade on-line, as plataformas de redes sociais possuem termos de uso que os usuários devem seguir.
Observamos que as mídias tradicionais, por vezes não nos trazem as informações com a realidade dos fatos de forma direta, sabemos que sempre existem compromissos comerciais e políticos que sempre maquia a realidade dos fatos o que não ocorre quando a própria sociedade divulga os fatos que ocorrem em sua própria realidade. Temos como exemplo os acontecimentos catastróficos que ocorrem no Rio Grande do Sul, onde soubemos pelas câmeras de civis o que ocorria e ainda ocorre, através dessas imagens a sociedade civil, empresários se mobilizaram para ajudar o mais rápido possível, nesse mesmo momento a maior emissora de televisão brasileira e suas afiliadas voltavam suas atenções para um grande show que ocorria no Rio de Janeiro. Quantas vidas foram salvas pela velocidade das câmeras de celulares que divulgavam e ainda divulgam através das redes sociais, de pessoas comuns, de empresas locais, de grandes influenciadores digitais, enfim, o povo e a sua liberdade de expressão.
Da mesma forma, quem se não o povo, que sofre pode apontar as falhas do poder público, quem se não o povo para disseminar a forma com que é tratado pelo poder público. Não se pode negar que com as redes sociais e com o exercício dessa liberdade dada pelas plataformas que políticos em geral e até o judiciário tem ficado em lugar desconfortáveis, pois a todo momento o POVO cobra suas decisões, suas ausências seus mandos e desmandos, e calar a voz do povo é o caminho mais rápido para voltar a um lugar de conforto em que sempre viveram as autoridades políticas e judiciárias.
Não existe uma forma de censurar que beneficie a sociedade! A censura impede o debate aberto e a troca de ideias necessárias para uma sociedade democrática saudável, a censura restringe o acesso a informações importantes e relevantes, o que prejudica a capacidade de as pessoas tomarem decisões informadas da realidade e não de uma realidade maquiada. A censura é uma vereda escura que leva a um ambiente de medo e autocensura, onde o povo tem medo de expressar suas opiniões e ideias, prejudicando o desenvolvimento de uma sociedade aberta e plural, uma sombra do que já vivemos.
Em suma, a censura pode ter diversos efeitos nocivos para a sociedade é importante, portanto, garantir um equilíbrio entre a liberdade de expressão e a proteção de direitos individuais, regulamentar a liberdade de expressão seja digital ou não, é restringir direito fundamental, como defendia John Stuart Mill filósofo inglês do século XIX que já naquela época previa os danos da Censura. Vejo todos na próxima semana. Até lá!
Diogo Augusto
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