Comissão do Senado aprova PL do Novo Ensino Médio

20/06/2024 as 10:01 am

Em sessão extraordinária realizada na última quarta-feira (19), a Comissão de Educação do Senado aprovou o Projeto de Lei que reformula o ensino médio no Brasil. A proposta, apresentada pela relatora Professora Dorinha Seabra (União Brasil-TO), representa uma revisão no currículo e na carga horária destinada aos estudantes brasileiros.

O texto original, de autoria do Poder Executivo (5.230/2023), foi modificado pela relatora após intensas discussões com o Ministro da Educação, Camilo Santana. Um dos pontos mais debatidos foi a carga horária mínima para a formação geral básica (FGB), que agora aumenta de 1.800 para 2.400 horas em cursos com ênfase nas áreas de Linguagens, Matemática, Ciências Humanas e Ciências da Natureza.

Além disso, a carga horária anual do ensino médio será ampliada de 800 para 1.000 horas, distribuídas ao longo de 200 dias letivos, podendo chegar a 1.400 horas progressivamente. Para os cursos técnicos e profissionais, a formação geral básica terá uma carga horária mínima de 2.200 horas até 2028, elevando-se para 2.400 horas a partir de 2029, equiparando-se à carga da formação geral.

Os itinerários formativos, que permitem aos estudantes escolherem disciplinas específicas ao longo dos três anos do ensino médio, também foram ajustados. Agora, terão uma carga mínima de 800 horas, abrangendo áreas do conhecimento da BNCC e formação técnica e profissional conforme diretrizes nacionais.

Em relação ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a partir de 2027, os processos seletivos considerarão a BNCC e as diretrizes de aprofundamento das áreas do conhecimento como base para as provas. Esta medida visa integrar a parte flexível do currículo no exame, utilizado como principal acesso às universidades públicas no país.

Outro ponto destacado na aprovação do texto foi a reintrodução da obrigatoriedade do ensino de espanhol nas escolas públicas brasileiras, demanda apoiada por entidades ligadas ao ensino de línguas e por parlamentares. Esta decisão visa fortalecer os laços com países hispanófonos e ampliar as oportunidades de aprendizado linguístico para os estudantes.

A proposta seguirá agora para análise pelo plenário do Senado, com pedido de urgência, para posterior votação e possível implementação nas políticas educacionais do país.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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