Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2025 é aprovada pela ALEAM

26/06/2024 as 6:28 pm

Na manhã desta quarta-feira (26), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2025. Presidida pelo deputado Roberto Cidade (UB), a votação concluiu a tramitação iniciada com o envio do Projeto de Lei nº 364 de 2024 pela Mensagem Governamental nº 54 de 2024, proveniente do Poder Executivo no final de maio.

Com previsão de receita estimada em R$ 29,686 bilhões e despesa de R$ 30,389 bilhões, a LDO recebeu aprovação após a inclusão de cinco emendas coletivas, consolidadas a partir de 33 emendas individuais propostas pelos parlamentares, enquanto outras foram descartadas durante o processo.

A próxima etapa para o texto aprovado é a sanção pelo governador Wilson Lima (UB), que ratificará as diretrizes e prioridades da administração pública estadual delineadas no documento. A LDO é crucial para orientar a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), definindo o destino dos recursos do Estado para o próximo ano.

Durante os debates no plenário e na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), foi ressaltada a importância de um planejamento cauteloso devido ao cenário de incertezas econômicas, marcado pelo crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) do Amazonas em 2023, que alcançou 1,83%. Este resultado foi influenciado negativamente pela severa estiagem que afetou tanto o Polo Industrial de Manaus quanto as comunidades no interior do estado.

Foto: Danilo Mello/Aleam

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