TCU aponta suspeita de fraude em licitação de R$ 197 milhões da Secom

28/06/2024 as 11:10 am

O Tribunal de Contas da União (TCU) identificou possíveis irregularidades na recente megalicitação promovida pela Secretaria de Comunicação da Presidência da República (Secom) para contratação de serviços de comunicação e gestão de redes sociais. Segundo a área técnica do TCU, houve evidências de vazamento antecipado dos resultados do processo licitatório, levantando suspeitas de direcionamento.

A revelação inicial sobre o vazamento foi feita pelo site O Antagonista, que obteve com exclusividade o parecer crítico do TCU, apontando diversas irregularidades no processo licitatório.

O parecer dos auditores destaca que quatro empresas foram selecionadas para desenvolver campanhas de combate a fake news, totalizando um montante de R$ 197 milhões. O resultado da licitação foi supostamente divulgado um dia antes do previsto, através de uma mensagem cifrada veiculada no site X, com as agências sendo anunciadas como as vencedoras.

Para os auditores do TCU, o incidente levanta sérias questões sobre a integridade do sigilo das propostas apresentadas. “Diante das evidências trazidas aos autos, há indícios de que o sigilo quanto à autoria das propostas acabou sendo violado no curso da Concorrência 1/2024 da Secom. Se os invólucros nº 2, correspondentes às vias identificadas dos planos de comunicação, somente foram abertos, de fato, em 24/4/2024, conforme consignado na ata da 2ª sessão pública da licitação (peça 10), houve alguma falha e/ou fraude nos procedimentos que permitiram antecipar o resultado da licitação”.

O TCU recomendou a abertura de um processo para investigar o vazamento, incluindo a convocação de membros da Secom para esclarecer como ocorreu a divulgação prematura dos resultados. Além disso, os auditores solicitaram diligências para obtenção de documentos adicionais e alertaram sobre a possibilidade de concessão de uma medida cautelar para suspender o certame até a conclusão das investigações.

Foto: Valter Campanato/Agência Brasil

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