Justiça de SC decreta prisão de Zé Trovão por atraso em pensão alimentícia

29/06/2024 as 10:45 am

Na última sexta-feira (28), o juiz da 1ª Vara da Família de Joinville do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, Gustavo Schwingel, decretou a prisão do deputado federal Zé Trovão (PL-SC) devido ao não pagamento de pensão alimentícia. A decisão foi motivada pelos atrasos no pagamento das parcelas, embora a defesa do parlamentar tenha garantido que os valores devidos foram quitados imediatamente após a notificação judicial. C

No entanto, o mandado de prisão ainda não foi emitido, pois a defesa da ex-esposa de Zé Trovão tem um prazo de até cinco dias para regularizar o valor em débito. Somente após essa atualização é que o mandado poderá ser expedido.

Segundo o advogado Fábio Daüm, responsável pela defesa do deputado, há suspeitas de um erro nos cálculos realizados pela Câmara dos Deputados ao descontar automaticamente parte do salário de Zé Trovão para o pagamento da pensão alimentícia. De acordo com Daüm, o valor descontado deveria corresponder a 17,5% do salário ou o equivalente a 4,5 salários mínimos, porém houve um déficit nesse processo. Ele ressaltou que Zé Trovão não estava ciente desse equívoco. Conforme informações do site Rádio Pampa.

O advogado enfatizou que Zé Trovão vinha efetuando pagamentos mensais de aproximadamente R$ 5 mil, enquanto o valor correto seria em torno de R$ 6 mil. Após tomar conhecimento do possível erro nos cálculos e da decisão judicial iminente, o deputado realizou um pagamento de R$ 5,2 mil ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina entre 19h40min e 20h06min da última sexta-feira, valor que, segundo a defesa, cobre o déficit existente.

Daüm também observou que o pagamento foi feito integralmente porque a Justiça não aceitou a proposta de compensação mensal oferecida anteriormente. Com essas medidas, espera-se que o TJ-SC cancele o decreto de prisão contra o deputado federal Zé Trovão.

Foto: Mário Agra / Câmara dos Deputados

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