Zona Franca de Manaus e o fantasma da reforma tributária

14/07/2024 as 10:32 am

Neste domingão, não tem como não jogar luz sobre aquela votação da quarta-feira passada (10) na Câmara dos Deputados. Sim, senhoras e senhores, a pauta é a reforma tributária, encapsulada no Projeto de Lei Complementar 68/2024 (PLP 68/2024), que mira diretamente no coração da nossa Zona Franca de Manaus (ZFM). E digo logo, as notícias não são das melhores.

Pois bem, dos oito deputados federais do Amazonas, sete bateram o pé contra o tal projeto. Apenas um resolveu remar contra a correnteza. Os outros, inclusive os que frequentam a cozinha do governo, mostraram que não estão para brincadeira quando o assunto é mexer com os privilégios da ZFM. Com um placar de 336 a 142, a Câmara até que deu uma boa força para a reforma, mas por aqui, a história toma outro caminho.

Mas vamos aos detalhes que ficaram pelo caminho. Não aceitaram, por exemplo, a emenda que dava vantagem no IPI para produtos que já tinham o sinal verde da Suframa, mas que ainda não saíram do papel. Sem isso, meu caro, a competitividade da ZFM leva uma pernada. Também deixaram de fora o crédito presumido para negociações internas na Zona Franca, o que, na prática, aperta o cinto da carga tributária do setor no Amazonas.

Nem tudo foi perdido. Aceitaram algumas boas sugestões pró-ZFM, como a criação de contribuições para sustentar a Universidade do Estado do Amazonas (UEA) e os Fundos de Desenvolvimento do Interior (FTI) e de Micro e Pequenas Empresas (FMPES), lá para 2033. E os créditos presumidos das indústrias para abater impostos em outros estados também foram mantidos. Pequenas vitórias, mas significativas.

A bancada do Amazonas no Senado vai tentar incluir as sugestões que foram deixadas de lado. Mas, enquanto isso não acontece, fica aquela sensação de que estamos perdendo terreno. Vejam, a Zona Franca de Manaus é há décadas o grande motor econômico do Amazonas. Mas depender só dela é um negócio arriscado, e essa votação mostrou isso na nossa cara, sem cerimônias.

Hora de pensar fora da caixa. Precisamos de um plano B, C, D, E… até Z. Ideias e sugestões precisam ser discutidas não só por políticos, mas por toda a sociedade. Investimentos em inovação, educação e infraestruturas que não dependam só dos benefícios fiscais da Zona Franca são essenciais.

Que tal um fórum estadual para debater essas alternativas? E se a gente desse mais ouvidos aos economistas e aos desenvolvimentistas regionais? E se escutássemos mais os empresários que enfrentam os desafios de manter seus negócios em pé todos os dias?

Essa votação foi um sinal claro de que mudanças são inevitáveis e precisamos estar prontos. A Zona Franca de Manaus é de grande importância, mas não podemos colocar todas as nossas fichas nela. Chegou a hora de diversificar, inovar e buscar novas fontes de crescimento para o Amazonas. Estamos prontos para esse desafio? É claro que AINDA não, mas precisamos nos preparar!

Convido a todos para entrar nessa conversa. O futuro econômico do nosso estado está em jogo e depende das decisões que tomamos agora.

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