X (antigo Twitter) rejeita determinação de Moraes e aguarda bloqueio

30/08/2024 as 9:53 am

A rede social X (antigo Twitter) anunciou, na noite de ontem (29), que não cumprirá a determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), para nomear um representante legal no Brasil. O prazo estipulado pelo ministro encerrou-se às 20h07 de quinta-feira, e a resposta da empresa foi publicada apenas sete minutos depois.

De acordo com o comunicado divulgado pelo perfil oficial da empresa em relações globais e governamentais, o X (antigo Twitter) espera ser suspenso no país em breve, em razão de não acatar as ordens que classifica como “ilegais” para censurar opositores políticos do governo, citando casos que envolvem desde senadores eleitos até jovens de 16 anos.

O comunicado ressalta ainda que, ao tentar defender-se judicialmente, a representante legal da empresa no Brasil sofreu ameaças de prisão, seguidas do congelamento de suas contas bancárias após renunciar ao cargo. Segundo o X, suas contestações legais foram “rejeitadas ou ignoradas” pelo sistema judiciário, que estaria relutante em confrontar o ministro Alexandre de Moraes.

A empresa prometeu publicar, nos próximos dias, todas as exigências que considera ilegais, bem como os documentos judiciais relacionados, para assegurar transparência. No comunicado, o X (antigo Twitter) enfatizou seu compromisso em proteger a liberdade de expressão e declarou que não cumprirá ordens que julga contrárias às leis brasileiras.

Leia a íntegra do comunicado:

“Em breve, esperamos que o ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil.

Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão.”

Foto: Zack/Mcom

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