Governo planeja aumentar impostos sem passar pelo Congresso Nacional

06/09/2024 as 9:10 pm

O Ministério da Fazenda está avaliando a possibilidade de elevar impostos diretamente, sem a necessidade de aprovação pelo Congresso Nacional, segundo divulgado pela agência Reuters nesta sexta-feira (6). A medida visa responder rapidamente à necessidade de aumentar a arrecadação para atender ao equilíbrio das contas públicas ainda este ano.

Os tributos que podem ser ajustados sem o aval legislativo incluem o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), o Imposto de Importação e o Imposto de Exportação. Segundo uma fonte do Ministério à Reuters, a ação seria uma medida extrafiscal, não sujeita às limitações de tempo como anualidade ou noventena, comuns em outros tipos de tributos.

Espera-se que essa proposta de ajuste fiscal seja incluída no próximo relatório bimestral de receitas e despesas, que será publicado no final de setembro. Esse relatório avaliará se é necessário ajustar a arrecadação para cumprir a meta de déficit primário zero para o ano de 2024. Atualmente, a meta fiscal permite uma margem de tolerância de 0,25 ponto percentual do Produto Interno Bruto (PIB).

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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