Senador Alessandro Vieira propõe CPI para investigar conduta de Alexandre de Moraes

17/09/2024 as 9:11 am

O senador Alessandro Vieira (MDB-SE) iniciou, na última segunda-feira (16), a coleta de assinaturas para um requerimento que visa instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Senado Federal. O objetivo da comissão é apurar as práticas judiciais do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), sob alegações de falta de transparência e possíveis desvios dos procedimentos normativos.

Vieira mobiliza seus colegas para reunir o apoio necessário à abertura da CPI, que pretende investigar especificamente os atos do ministro em relação aos inquéritos das fake news, iniciados em 2019, e das milícias digitais, em 2021. Essas investigações têm sido criticadas pelo senador como exemplos de atuação que, segundo ele, conflitam com os princípios constitucionais brasileiros.

Na visão de Vieira, o país enfrenta uma “opaca disputa de narrativas”, na qual decisões judiciais são frequentemente interpretadas como perseguições políticas ou, inversamente, como necessárias para barrar supostas tentativas de golpe. Ele critica essa polarização, argumentando que ela paralisa o funcionamento do Estado e prejudica a democracia.

Outro ponto de preocupação do senador é o controle exercido por Moraes sobre perfis de redes sociais, incluindo os de políticos e jornalistas, o que, para Vieira, representa uma restrição à liberdade de expressão. “A falta de mecanismo adequados para fiscalizar a atuação do STF, somada ao excesso de poder concentrado nas mãos de um só ministro, é uma anomalia que precisa ser enfrentada”, declarou.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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