Amazonas tem 22 municípios incapazes de sustentar serviços públicos, segundo a Firjan

12/10/2024 as 8:31 am

O estado do Amazonas enfrenta uma grave crise fiscal, com 22 de seus 62 municípios incapazes de gerar receita própria suficiente para sustentar serviços públicos essenciais. O Índice Firjan de Gestão Fiscal, em seu relatório de 2022, revelou que essas cidades receberam nota zero em autonomia financeira, indicando vulnerabilidade econômica. Entre os municípios afetados estão Alvarães, Anamã, Barcelos, Barreirinha, Beruri, Boca do Acre, Caapiranga, Envira, Fonte Boa, Guajará, Manacapuru, Manaquiri, Novo Airão, Pauini, Rio Preto da Eva, Santa Isabel do Rio Negro, Santo Antônio do Içá, São Gabriel da Cachoeira, São Paulo de Olivença, Tefé, Tonantins e Urucurituba.

A nível nacional, o problema é ainda mais amplo, com 1.570 municípios brasileiros dependendo de R$ 6 bilhões em transferências para cobrir custos administrativos e legislativos. Especificamente no Amazonas, houve um aumento de 63% em municípios com nota zero em comparação com 2021, com as regiões Norte e Nordeste sendo as mais prejudicadas, em contraste com apenas 5,9% dos municípios do Sul enfrentando tal situação.

O método de avaliação do Índice Firjan considera apenas as receitas de tributos gerados localmente, excluindo fontes como o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e royalties do petróleo, evidenciando a dependência dessas cidades de repasses federais e apoio político. Em 2022, o Amazonas recebeu cerca de R$ 2,1 bilhões do FPM, com Manaus recebendo R$ 68 milhões.

As capitais brasileiras, por outro lado, mostram melhores condições fiscais, com média de 0,9163 no índice de autonomia do IFGF, indicando maior flexibilidade orçamentária e capacidade de planejamento. Contudo, o investimento em projetos públicos nessas capitais foi de apenas 5,2%, abaixo do investimento médio federal de 8%.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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