DNIT é multado em mais de R$ 3 milhões após deslizamento em porto de cidade do interior do AM

15/10/2024 as 8:01 pm

O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) foi multado em mais de R$ 3 milhões pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (IPAAM) devido a um deslizamento de terra que resultou na morte de duas pessoas e deixou outras dez feridas. O acidente ocorreu na última segunda-feira (7) no Porto da Terra Preta, situado no município de Manacapuru, a 68 quilômetros a oeste de Manaus.

Segundo o IPAAM, a penalidade foi aplicada após constatação de que o DNIT não cumpriu as normas previstas nas legislações ambientais, especificamente as estabelecidas no Decreto 6.514, artigo 66, de 2008, que aborda construções consideradas poluidoras. As obras de construção da Instalação Portuária de Pequeno Porte (IPA4) foram identificadas como um fator contribuinte para a queda do barranco.

Em contrapartida, o DNIT, por meio de uma nota, informou que o porto afetado não estava sob sua administração e que ainda não foi notificado sobre a multa.

Foto: Divulgação / MPAM

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