São Paulo concede mais incentivos fiscais que a Zona Franca de Manaus, diz Fenafisco

25/10/2024 as 2:20 pm

O estado de São Paulo lidera o ranking de concessão de incentivos fiscais no Brasil, alcançando a marca de R$ 44,4 bilhões por ano, em média. Essa informação foi divulgada pela Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) na última quinta-feira (24). Em seguida, aparece o Rio de Janeiro, com renúncias fiscais próximas a R$ 13 bilhões, enquanto o Amazonas, impulsionado pela Zona Franca de Manaus, ocupa a terceira posição, com cerca de R$ 12 bilhões em incentivos.

O estudo da Fenafisco aponta que os estados e o Distrito Federal poderão deixar de arrecadar cerca de R$ 266,5 bilhões no próximo ano. Este valor representa o triplo da renúncia fiscal observada em 2015, que foi de R$ 88 bilhões. As renúncias fiscais deverão corresponder a 1,32% do produto interno bruto (PIB) dos estados e do Distrito Federal.

Os setores mais beneficiados pelos incentivos fiscais são a indústria, responsável por 38% do total, seguido pelo comércio, com 20%, e a agricultura, com 17%. Esses estímulos fiscais são utilizados como ferramenta principal na guerra fiscal entre os governadores, que buscam atrair e reter empresas em seus territórios.

A Fenafisco alerta para os possíveis prejuízos que a concessão indiscriminada de benefícios fiscais pode acarretar à saúde financeira dos estados. No Amazonas, as renúncias fiscais representam 62% da receita potencial do estado. Em Santa Catarina, esse índice é de 47%, e no Mato Grosso, 41%. Em contrapartida, em São Paulo, apesar de ser o maior concedente, as renúncias impactam 30% de sua capacidade de arrecadação.

Foto: Agência Brasil/EBC

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