PEC de deputada do PSOL busca acabar com escala 6×1 da CLT

10/11/2024 as 3:36 pm

A proposta da deputada federal Erika Hilton (Psol) tem como objetivo eliminar o modelo de escala 6×1, no qual os empregados trabalham seis dias e folgam um. Essa escala é comum em setores como indústria, comércio e serviços, respeitando o limite de 44 horas semanais previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) busca modificar um artigo da Constituição que restringe a jornada diária a oito horas e a semanal a 44 horas, visando permitir arranjos que proporcionem mais dias de descanso consecutivos.

O movimento Vida Além do Trabalho (VAT), liderado pelo vereador Rick Azevedo (Psol), de São Paulo, originou a iniciativa, defendendo a transição para a escala 4×3. Neste modelo, os trabalhadores atuam quatro dias e descansam três consecutivos.

Representantes do setor empresarial expressam preocupações quanto ao aumento potencial dos custos operacionais, que poderiam incluir a contratação de mais funcionários para compensar os períodos de folga, afetando diretamente os encargos sociais.

Para ser debatida no Congresso Nacional, a PEC requer o apoio de, pelo menos, um terço dos deputados ou senadores. Atualmente, Erika Hilton conseguiu 71 assinaturas, distante das 171 necessárias.

A maioria dos deputados que já apoiou a PEC pertence ao PT e ao Psol..

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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