A partir de abril de 2025, o ICMS sobre importações será de 20%

07/12/2024 as 2:58 pm

Os estados brasileiros concordaram em aumentar a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 17% para 20% em compras internacionais. A nova medida começará a valer no dia 1º de abril de 2025, conforme divulgado após a 47ª Reunião Ordinária do Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz), realizada na última quinta-feira (5) em Foz do Iguaçu, Paraná.

A resolução foi tomada durante o debate sobre a tributação pelo Regime de Tributação Simplificada (RTS) das importações. Segundo o Comsefaz, o aumento visa harmonizar a tributação das mercadorias importadas com as comercializadas internamente, fortalecendo o mercado local.

A nota emitida pelo Comitê esclarece que o principal objetivo da nova alíquota é promover a igualdade competitiva entre produtos importados e nacionais, incentivando a preferência por bens fabricados no Brasil. Essa medida é considerada um estímulo ao desenvolvimento do setor produtivo do país e ao aumento da oferta de empregos, em um cenário de competição acirrada com o comércio eletrônico internacional.

Os estados que possuem alíquotas específicas para o RTS inferiores a 20% precisarão da aprovação de suas Assembleias Legislativas para ajustar os valores conforme o novo padrão.

Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil

A partir de abril de 2025, o ICMS sobre importações será de 20%

All White

Estudo da UEA mostra que planta amazônica pode substituir o mercúrio na extração de ouro

Em Manaus, só 13,7% dos moradores vivem em ruas com árvores, diz IBGE

David Almeida diz que pretende indicar a filha para vice-governadora em 2026

Após afastamento, David Almeida diz que voltou a conversar com Wilson Lima