Conselheiro Ari Moutinho é afastado pelo Tribunal de Contas do Estado

11/12/2024 as 9:53 am

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) decidiu, em sessão extraordinária realizada na terça-feira (10), afastar o conselheiro Ari Moutinho Júnior. Ele enfrenta acusações no Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suposta injúria contra a conselheira Yara Lins, presidente da Corte. A decisão, baseada nas recentes alterações no Código de Ética da instituição, reflete o esforço do tribunal em preservar a integridade e a confiança pública em suas operações.

O vice-presidente do TCE, Luis Fabian Pereira Barbosa, convocou uma reunião entre os membros do tribunal, após a qual foi anunciado o afastamento cautelar de Moutinho. Segundo a certidão emitida e publicada no Diário Oficial, a decisão foi tomada por maioria absoluta dos votos, conforme o parágrafo 7º do Artigo 42 da Resolução 06/2023 – TCE/AM.

Ari Moutinho será afastado de suas funções a partir de 10 de dezembro, mas continuará a receber seus vencimentos e vantagens do cargo, incluindo a manutenção de seu gabinete, até que haja uma deliberação final sobre o processo número 1688/DF, que tramita no STJ.

Foto: Divulgação/TCE

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