A democracia, idealmente, é um sistema político que garante a participação igualitária de todos os cidadãos nas decisões que afetam nossas vidas. No entanto, a expressão “democracia relativa” tem sido cada vez mais utilizada para descrever regimes que, embora apresentem alguns elementos democráticos, impõem restrições significativas a esses direitos e liberdades fundamentais, e sim, estamos falando do Brasil, infelizmente caminhamos por esse beco escuro. Antes de amedrontar o leitor quero abordar os conceitos para melhor entendimento.
A “democracia relativa” tem conceito controverso e ambíguo, que pode ser utilizado para justificar regimes que se desviam dos padrões democráticos estabelecidos. Em geral, esses regimes caracterizam-se por impor regras durante o andamento do jogo, um truque que sempre é disfarçado com narrativas que costumam agradar os menos inteirados das dinâmicas globais.
Ao contrário do que muitos pensam a realização de eleições não garante, por si só, a existência de uma democracia. Em regimes autoritários, as eleições podem ser manipuladas, os partidos de oposição podem ser proibidos ou as opções dos eleitores podem ser restritas, imagina proibir ou impedir a candidatura de um determinado candidato. Aliás, todo esse enredo de manipulação e restrições pode facilmente ser conduzida quando a simples crítica ao governo, a organização de protestos e a disseminação de informações contrárias ao regime podem ser severamente punidas.
O governo que se utiliza da “democracia relativa” pode controlar os meios de comunicação, manipulando a informação e impedindo a divulgação de opiniões divergentes. Podemos ver isso em um passado recente disfarçados de “checadores” de notícias nas palavras do CEO da Meta, Mark Zuckerberg, que disse que os moderadores profissionais são “muito tendenciosos politicamente” e que era “hora de voltar às nossas raízes, em torno da liberdade de expressão”. O que chamou atenção da mídia tradicional e dos tribunais ao redor do mundo, que estavam habituados a ter nas mãos o controle do que é dito, ocorre que não existe justificativa para a censura, cada um deve ser responsabilizado por suas atitudes, sempre foi assim, é o bom e velho normal. Divergir disso com perseguição política, a tortura nas suas mais diversas formas, inclusive a psicológica, a prisão arbitrária, o uso da “justiça’ como arma ostensiva voltada contra opositores são práticas comuns em regimes que restringem a democracia.
Importante entender que quando um governo se atribui o poder de definir o que é democrático ou não, com o uso dos Poderes e das ferramentas administrativas, abre-se um precedente perigoso para a erosão das liberdades individuais e para o estabelecimento de regimes ainda mais autoritários. Ao justificar as restrições à democracia em nome de um suposto bem maior, o governo pode legitimar a repressão e a violência contra seus opositores. A definição de quais ideias são consideradas democráticas e quais são consideradas perigosas pode levar à censura do debate público e à limitação da diversidade de opiniões. Percebem?
Vale ressaltar que existem, sim, efeitos colaterais nessas práticas. Além da população, o mercado passa questionar a legitimidade das instituições democráticas, o governo mina a confiança dos cidadãos e das empresas no sistema político abrindo caminho para a instabilidade econômica e a fuga de capital, receita de bolo para uma crise no país.
A democracia é um sistema político que se aperfeiçoa ao longo do tempo, mas que exige a participação ativa de todos os cidadãos. A defesa da democracia é fundamental para garantir a liberdade, a justiça e a equidade para todos. É preciso estar atento aos perigos da “democracia relativa” aliás esse termo não existe definitivamente! Devemos defender, sim, a única espécie de democracia a que existe a que possui princípios democráticos, como a liberdade de expressão, a igualdade perante a lei e a participação política de fato. A defesa da democracia é uma tarefa constante e exige a participação ativa de todos os cidadãos é um casamento feliz onde marido e mulher devem caminhar em sentido único lastreando a família em bases sólidas, não há espaço para fugas e atalhos. Aguardo todos na próxima semana, e não se amedrontem, qualquer semelhança com os dias atuais é mera exposição da realidade. Até la!
Diogo Augusto
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