CNJ afasta juiz e desembargador do Amazonas em caso de R$ 150 milhões da Eletrobras

21/02/2025 as 7:29 pm

Em decisão tomada nesta sexta-feira (21) pelo corregedor nacional de Justiça, ministro Mauro Campbell, dois magistrados do Tribunal de Justiça do Amazonas foram afastados imediatamente de suas funções. O juiz Jean Pimentel, da comarca de Presidente Figueiredo, e o desembargador Elci Simões estão no centro de um caso que resultou em prejuízos temporários de aproximadamente R$ 150 milhões para a Eletrobras. A situação foi revelada há dez dias, conforme reportagem publicada pela coluna do Lauro Jardim, no jornal O Globo.

Os afastamentos ocorreram após a descoberta de que Bruno Thomé, nascido em 1985, recebeu valores alegando ser credor de títulos emitidos na década de 1970, antes mesmo de seu nascimento. A Eletrobras contestou a transação e recorreu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), que ordenou a devolução dos valores, apontando irregularidades na operação.

Além dos afastamentos, o corregedor nacional de Justiça determinou o lacre dos gabinetes dos magistrados no TJAM, bem como a apreensão de notebooks, celulares e tablets, que passarão por perícia do CNJ com o auxílio da Polícia Federal. A investigação também se estenderá aos servidores da Vara Única de Presidente Figueiredo, origem das decisões que permitiram o pagamento questionado.

Campbell destacou a tramitação “aceleradíssima” do processo, que liberou o montante sem uma análise detalhada da validade dos títulos e da legitimidade do beneficiário. A ação, que originalmente deveria ser processada em Manaus, onde estão situados a sede da Eletrobras e outros envolvidos, foi movida em Presidente Figueiredo, o que levanta questões sobre a adequação do foro escolhido.

O juiz Pimentel liberou o pagamento em menos de uma hora após o pedido dos advogados de Thomé, enquanto o desembargador Simões, que inicialmente havia suspendido o pagamento, reverteu sua decisão, facilitando a liberação dos valores. Tais atitudes, segundo o corregedor, demonstram falta de cautela e possível tendência à fraude nas decisões iniciais. As investigações continuam para determinar todas as responsabilidades no caso.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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