Audiência que discutirá tarifa de ônibus em Manaus é remarcada para março

05/03/2025 as 7:18 pm

A juíza Etelvina Lobo Braga, da 3ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Manaus, remarcou para o dia 13 de março a audiência de conciliação que discutirá o reajuste da tarifa do transporte público na capital amazonense. A sessão, inicialmente prevista para esta quinta-feira (6), foi adiada a pedido do Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) e permitirá a participação por videoconferência do vereador José Ricardo Wendling. O encontro ocorrerá no Fórum Cível Desembargadora Euza Naice de Vasconcellos, no bairro de São Francisco.

O ajuste na tarifa foi suspenso pela magistrada no dia 14 de fevereiro, antes de um aumento previsto, que elevaria o valor da passagem de R$ 4,50 para R$ 5,00, em resposta a uma ação movida pelo MPAM. A ação questiona a falta de transparência e a ausência de estudos técnicos que justifiquem a nova tarifa. A decisão de suspender o reajuste foi posteriormente reforçada pela desembargadora Mirza Telma Cunha, que negou um recurso contra a suspensão.

A juíza também solicitou que, além de resolver a questão do reajuste, as partes apresentem detalhes sobre os subsídios aplicados ao transporte, custos operacionais, quilometragem dos ônibus, receitas de publicidade e o impacto do pagamento eletrônico na empregabilidade. Etelvina Braga enfatizou que a audiência visa promover uma discussão técnica e imparcial, e alertou que “não serão toleradas quaisquer interferências ou manifestações com evidente propósito político ou de interesse pessoal” durante o processo.

O adiamento busca assegurar a participação adequada dos envolvidos e garantir que todas as partes tenham a oportunidade de apresentar seus argumentos com base em dados concretos e estudos relevantes.

Foto: João Viana / Semcom

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