Proposta de redistribuição de vagas na Câmara dos Deputados pode favorecer o Amazonas

10/03/2025 as 7:39 pm

A Câmara dos Deputados discutirá neste semestre uma proposta para ajustar o número de representantes de cada estado e do Distrito Federal, com base nos resultados do Censo Demográfico de 2022 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A medida, que visa refletir as mudanças populacionais nos quadros legislativos, pode entrar em vigor a partir da legislatura de 2027.

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal determinou que o Congresso Nacional revisse a distribuição das cadeiras dos deputados federais até o dia 30 de junho deste ano, com o intuito de adequar a representação à nova realidade demográfica dos estados.

Hugo Motta (Republicanos-PB), presidente da Câmara dos Deputados, defende a expansão do número de cadeiras de 513 para 527 deputados federais, argumentando que tal aumento poderia ocorrer sem elevação de custos. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, afirmou Motta, ao propor negociações com o STF para ajustar o orçamento.

Segundo o Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), a nova configuração populacional provocaria alterações nas bancadas de 14 estados, resultando em ganhos para alguns e perdas para outros. Por exemplo, o Amazonas poderia ganhar duas novas cadeiras, enquanto estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul perderiam representação.

O Projeto de Lei Complementar 148/23, já em análise na Câmara, aborda essa redistribuição e determina que as alterações sejam anunciadas antes das eleições, com informações fornecidas pelo IBGE. O deputado Pezenti (MDB-SC), autor do projeto, sustenta que essa reformulação é essencial para um equilíbrio mais justo entre os estados. “Para que estados ganhem o que têm direito, outros estados têm que perder. Isso é justiça”, explica Pezenti, destacando a necessidade de atualizar as bancadas conforme as mudanças populacionais.

Por outro lado, Átila Lira (PP-PI), cujo estado, Piauí, perderia duas cadeiras, acredita que é possível conciliar o aumento do número de representantes com a manutenção da responsabilidade fiscal. “No momento que o País discute responsabilidade fiscal, a gente não poderia manter essa responsabilidade e aumentar o custo para o País”, comenta Lira, mencionando a possibilidade de ajustes no orçamento, como o congelamento de verbas de gabinete e a reestruturação das despesas com pessoal.

Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil

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