Justiça se manifesta sobre mandado de segurança de Plínio para suspender venda da mina de Pitinga para estatal chinesa

12/03/2025 as 8:58 pm

Na última sexta-feira (7), a 1ª Vara Federal Cível da Seção Judiciária do Amazonas emitiu uma decisão que obriga as autoridades brasileiras a fornecerem, em até dez dias, esclarecimentos detalhados sobre a venda da mineradora de Pitinga para uma estatal chinesa. O valor da transação foi de U$2 bilhões. O pedido foi apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB-AM), que entrou com um mandado de segurança com liminar no Tribunal Regional Federal (TRF1), questionando a legalidade do acordo.

O Ministério Público Federal foi notificado para acompanhar o caso, que envolve preocupações relacionadas à soberania nacional. De acordo com o senador, a negociação permitirá que os compradores chineses, utilizando tecnologia avançada, extraiam não apenas estanho, mas também minerais estratégicos, como terras raras, lítio e até urânio das montanhas de rejeitos na região de Pitinga.

Durante uma sessão no Plenário, Plínio Valério defendeu que a venda representa “um erro tremendo” e afirmou: “Estou aqui pelo Amazonas, mas sou republicano; estou aqui, também, pelo Brasil. Isso é um acinte à soberania nacional e um acinte à nossa população, à população amazonense, que vai ficar com o buraco. Depois que os chineses forem embora, daqui a décadas, décadas e décadas, quando acabarem de explorar tudo, nós vamos ficar com um buraco lá no município de Presidente Figueiredo.”

O senador também ressaltou que, enquanto outras nações, como os Estados Unidos, negociam o fim de conflitos internacionais visando recursos como as terras raras, o Brasil está entregando suas riquezas minerais sem garantias adequadas. “Não adianta dizer que os chineses só vão levar o estanho. Papai Noel? Já deixei de acreditar faz tempo, e, como amazonense, eu sei o que eles fazem. Eu sei o que os chineses podem fazer na Amazônia com montanhas e montanhas de rejeito de urânio e de terras raras. O que eles vão fazer? É o que nós, de forma abestalhada, estamos abrindo mão. Somos incapazes de fazer e somos incapazes de cuidar do nosso país, da soberania do nosso País. Eu não quero carregar essa culpa”, concluiu Valério.

A decisão judicial destaca a necessidade de um exame meticuloso da venda, especialmente pela relevância estratégica dos minerais envolvidos, cuja exploração por uma empresa estrangeira levanta questões críticas sobre o controle de recursos naturais vitais para o país.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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