Venda da Amazonas Energia sem resolução, confirma diretor da Aneel

24/03/2025 as 1:09 pm

Sandoval Feitosa, diretor-geral da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), anunciou na quarta-feira (19) que não há propostas em análise para a resolução da venda judicializada da Amazonas Energia para o grupo Âmbar. O anúncio foi feito durante uma coletiva de imprensa, onde Feitosa esclareceu que, enquanto o tema estiver judicializado, a agência não tem outra opção senão monitorar a prestação de serviço da distribuidora com “as limitações que o caso requer”. As informações são da Agência Infra.

A falta de sugestões de acordo das partes envolvidas levou o diretor a consultar a Advocacia-Geral da União (AGU) para definir a melhor estratégia jurídica para o impasse. Em fevereiro, a diretoria da Aneel já havia se reunido de forma extraordinária para discutir o caso, ocasião que gerou críticas por parte do diretor Ricardo Tili. Ele expressou seu “incômodo e insatisfação” com a convocação e questionou a ausência de uma “efetiva proposta de acordo” que justificasse a urgência da reunião.

Além disso, Feitosa aproveitou a ocasião para discutir outras questões regulatórias enfrentadas pela agência, como os cortes obrigatórios na geração de energia, conhecidos como curtailment. O diretor-geral mencionou que representantes dos setores eólico e solar, por meio das associações Abeeólica e Absolar, estão livres para propor acordos. “Avaliaremos a proposta ou qualquer ação nesse sentido. Discutirei com a AGU e podemos avançar sem nenhum problema”, afirmou.

Durante a entrega do Prêmio Aneel de Satisfação do Consumidor, Feitosa também destacou a formação de um Grupo de Trabalho pelo Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE), visando novas abordagens para o planejamento e regulamentação do setor. Ele reiterou que a agência já realizou todas as etapas regulatórias necessárias, incluindo consultas públicas e resoluções sobre o tema.

A diretora Agnes Costa, relatora da Consulta Pública 45/2019, planeja apresentar os resultados para deliberação da diretoria da Aneel ainda no primeiro semestre deste ano, segundo informações do diretor-geral.

Foto: José Cruz/Agência Brasil

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