Bolsonaro e aliados viram réus no STF por suposto golpe

26/03/2025 as 5:19 pm

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, nesta quarta-feira (26), que o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete de seus aliados se tornarão réus em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado, ocorrida em 8 de janeiro de 2023. A decisão da Primeira Turma, composta pelos ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino e Luiz Fux, tem como base a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).

O relator do caso, Alexandre de Moraes, afirmou que a PGR “descreveu satisfatoriamente os fatos típicos e ilícitos com com todas suas circunstâncias dando aos acusados o amplo conhecimento dos motivos”. Ele detalhou que a tentativa de golpe envolveu uma série de atos que buscavam “romper a normalidade do processo sucessório”, caracterizados por ataques ao processo eleitoral e tentativas de manipular as forças de segurança para interferir na escolha popular. “A organização criminosa seguiu todos os passos necessários para depor o governo legitimamente eleito”, destacou Moraes em seu voto.

Flávio Dino acompanhou o relator e votou pela aceitação da denúncia, salientando a existência de “indícios razoáveis” contra os acusados. “Acho que a denúncia possui os atributos fundamentais da materialidade e da viabilidade, porque houve violência, e essa violência poderia ter produzido danos de enorme proporção, e o fato de isto não ter se configurado não exclui a atipicidade definida em lei”, comentou.

Luiz Fux, o terceiro a votar, também decidiu pelo recebimento da denúncia, refutando alegações de que seria inepta. “Dizer que o professor Paulo Gonet elaborou uma denúncia inepta, imagina falar uma coisa dessas. Eu preciso receber a denúncia para que eu possa aprofundar as denúncias”, afirmou Fux.

Foto: Lula Marques/Agência Brasil

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