Senador Plínio Valério propõe PL para redistribuir recursos do petróleo entre regiões

09/04/2025 as 1:40 pm

No Plenário do Senado, na última terça-feira (8), o senador Plínio Valério (PSDB-AM) defendeu uma distribuição mais justa dos recursos destinados à pesquisa, desenvolvimento e inovação (PD&I) na cadeia produtiva do petróleo e gás. Segundo o parlamentar, a alocação atual beneficia desproporcionalmente as regiões Sul e Sudeste, em detrimento do Norte e Nordeste. Para corrigir essa disparidade, ele propõe a aprovação do Projeto de Lei 5.066/2020, de sua autoria, que modifica a Lei do Petróleo para garantir investimentos proporcionais a todas as regiões do país.

“Hoje, o dinheiro arrecadado, o dinheiro depositado, praticamente só vai para o Sul e o Sudeste, não vai para o Nordeste nem vai para o Norte. Essa busca constante de tratamento de igualdade, que a Constituição diz garantir, é uma busca incessante da gente do Norte. (…) Nós, que moramos na Amazônia, estamos diuturnamente brigando por esse tratamento igualitário”, declarou Valério.

O projeto, atualmente sob análise do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Infraestrutura (CI), propõe que, nos primeiros cinco anos após sua sanção, ao menos 10% dos recursos da cláusula de PD&I dos contratos de exploração e produção de petróleo e gás natural sejam investidos em instituições de ciência e tecnologia de cada uma das cinco regiões geográficas do Brasil. Adicionalmente, determina que no mínimo 5% desses recursos sejam direcionados a projetos nas bacias sedimentares terrestres, com o objetivo de expandir o conhecimento geológico nacional.

Além da questão dos recursos para PD&I, Plínio Valério também reafirmou sua posição a favor da pavimentação da BR-319, confrontando críticas de organizações ambientalistas. “Eu renuncio ao meu mandato se alguém do ministério (do Meio Ambiente), se alguém do Ibama, da Funai, de observatórios climáticos, dessas ONGs amaldiçoadas provar que será derrubada uma só árvore”, enfatizou.

Foto: Andressa Anholete/Agência Senado

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