STJ autoriza reajuste temporário da tarifa de ônibus em Manaus

10/04/2025 as 7:15 pm

Em decisão publicada nesta quinta-feira (10), o ministro Herman Benjamin, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), autorizou temporariamente o aumento da tarifa de ônibus em Manaus, que passa de R$ 4,50 para R$ 5,00. A medida suspende uma liminar da Justiça do Amazonas que havia barrado o reajuste. Segundo o STJ, a elevação da tarifa busca evitar um impacto financeiro superior a R$ 92 milhões nas contas da prefeitura até o fim de 2025.

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) havia obtido a liminar sob o argumento de que o processo de reajuste carecia de transparência. A instituição apontou a ausência de estudos técnicos detalhados por parte do Instituto Municipal de Mobilidade Urbana (IMMU) e do Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros do Estado do Amazonas (Sinetram) que justificassem a alteração no valor da tarifa.

Mesmo ao liberar o reajuste, o ministro Herman Benjamin expressou preocupação com o fato de que o novo valor coloca Manaus entre as capitais com uma das passagens de ônibus mais caras do país. Ele também reconheceu o potencial impacto negativo sobre os usuários de baixa renda, que representam a maior parte dos passageiros do sistema.

O mérito da questão ainda será julgado em definitivo pela Justiça do Amazonas, por meio de uma ação civil pública que continua em andamento.

Foto: Sidney Medonça / Semcom

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