Remédios terão ‘reajuste’ duas vezes neste ano

15/01/2024 as 10:13 pm

O cenário dos medicamentos no Brasil é sombrio em 2024, com preços se preparando para uma escalada implacável. A população enfrentará um duplo impacto, com o primeiro aumento já em vigor este mês, decorrente do aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em pelo menos dez estados e no Distrito Federal. O segundo golpe está previsto para março, quando ocorrerá o reajuste anual estabelecido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) e autorizado pelo governo.

Os representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços dos medicamentos. E o impacto do aumento do ICMS já está sendo sentido nos valores finais ao consumidor.

O aumento do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) foi uma resposta dos governadores à reforma tributária proposta. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal já elevaram suas alíquotas de ICMS.

A reforma tributária original previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria baseada na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. Essa regra, no entanto, foi excluída do texto final da reforma. Além disso, a recomposição de receitas perdidas em 2022 também contribuiu para a decisão dos estados de aumentar o ICMS.

Como resultado, os preços dos medicamentos já começaram a subir neste mês, seguindo o aumento do ICMS. Outros produtos, como alimentos, roupas e calçados, também deverão sofrer reajustes de preço devido ao aumento do imposto.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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