STF decide: Mandato de Dallagnol na Câmara deve permanecer com o Podemos

09/06/2023 as 6:54 pm

Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram sobre o caso que definirá o substituto de Deltan Dallagnol na Câmara dos Deputados. O entendimento é de que o mandato deve ser preservado para o partido do ex-deputado, o Podemos.

O ministro Dias Toffoli, relator do caso, foi o primeiro a apresentar o entendimento de que o mandato deveria seguir com o Podemos após a cassação de Dallagnol. Em seguida, Gilmar Mendes também votou no mesmo sentido, através do plenário virtual da Corte, onde não há discussão.

Alexandre de Moraes, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e integrante do STF, também votou a favor de que o mandato de Dallagnol na Câmara seja mantido com o Podemos. Segundo Moraes, os votos foram considerados válidos para o partido pelo qual o candidato eleito concorreu.

O caso está em pauta no julgamento virtual do STF, e até o momento, a decisão é unânime entre os ministros que votaram. O resultado final do julgamento ainda será divulgado após a análise dos demais ministros.

Foto: Lula Marques/ Agência Brasil

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