PL recorre contra decisão de Toffoli sobre vaga de Dallagnol no STF

09/06/2023 as 7:24 pm

O Partido Liberal (PL) entrou com um recurso contra a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou que a vaga deixada por Deltan Dallagnol deveria ficar com Luiz Carlos Hauly, do Podemos. O PL argumenta que a vaga é do titular, não sendo necessário preencher com um suplente, uma vez que o mandato de Dallagnol foi cassado.

O STF vai analisar o caso e tem até a meia-noite desta sexta-feira para decidir. O PL alega que o candidato do Podemos não recebeu votação nominal superior a 10% do quociente partidário, o que invalidaria sua indicação.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Paraná havia decidido que a vaga deveria ser ocupada por Itamar Paim, do PL, pois Hauly não atingiu o quociente partidário. No entanto, a decisão foi revista por Toffoli, que considerou que os suplentes não precisam atingir o percentual mínimo de votos.

O STF pretende resolver a questão ainda nesta semana, e a presidente da Corte, ministra Rosa Weber, colocou o assunto em pauta no plenário virtual. Os ministros terão até a meia-noite para votar sobre a resolução do caso.

A disputa pela vaga de Dallagnol na Câmara dos Deputados ganha mais um capítulo, com argumentos divergentes entre as partes envolvidas. O desfecho dessa questão será definido pela decisão do STF.

Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

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