TRE-AM cassa mandato, mas deputado Silas Câmara afirma que vai recorrer

01/02/2024 as 7:20 am

Nesta quarta-feira (31), o Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM) decidiu pela cassação do mandato do deputado federal Silas Câmara, filiado ao partido Republicanos. O veredicto foi alcançado com uma margem apertada de 4 votos a favor e 2 contra. A reação imediata da assessoria jurídica do parlamentar foi informar que recorrerá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para reverter a decisão.

A decisão do TRE-AM gerou controvérsia, uma vez que contrariou a posição anterior da mesma instância, que havia aprovado as contas do deputado em um momento anterior. Em uma nota divulgada nas redes sociais, a assessoria jurídica de Silas Câmara afirmou: “A decisão foi formada por pequena maioria de votos e contrariou a posição anterior do próprio TRE-AM, que aprovou as contas do deputado.”

A acusação que levou à cassação do mandato de Silas Câmara foi feita pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), que alegou captação ou gastos ilícitos de recursos no fretamento de aeronaves durante as eleições de 2022. Esse processo foi o centro da polêmica que culminou na decisão do TRE-AM.

Apesar da cassação, a nota publicada nas redes sociais do deputado federal destaca um sentimento positivo para a reversão do julgamento. Silas Câmara afirmou que continuará exercendo suas atividades parlamentares e aguardará a apreciação definitiva por parte da Justiça Eleitoral.

Foto: Bruno Spada / Câmara dos Deputados

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