MPF determina uso de scanners nas unidades da PRF em Roraima e Rondônia

05/02/2024 as 8:46 pm

O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação à Direção-Geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) com o objetivo de fortalecer o combate ao garimpo ilegal nos estados de Rondônia e Roraima, região afetada por essa atividade ilegal que tem gerado consequências desastrosas.

A recomendação surge no contexto de uma investigação em curso que analisa a logística e as operações do garimpo ilegal na Amazônia Ocidental, uma atividade que tem causado danos significativos, especialmente na Terra Indígena Yanomami, localizada nos estados de Roraima e Amazonas.

O MPF identificou que a PRF já adquiriu seis equipamentos de escaneamento veicular, que são essenciais não apenas para combater o tráfico de drogas, mas também para detectar o transporte ilegal de minérios em veículos camuflados. No entanto, foi constatado que a PRF de Roraima não tem previsão de receber esses equipamentos, enquanto a Superintendência da PRF em Rondônia possui apenas um scanner que está inoperante.

A recomendação do MPF enfatiza a importância de garantir que os estados da região Norte não sejam prejudicados na distribuição dessa tecnologia crucial para combater atividades ilegais relacionadas ao garimpo. O documento também destaca que, de acordo com o Portal da Transparência da PRF, dos 43 equipamentos a serem adquiridos pelo órgão em uma próxima licitação, nenhum está destinado às unidades de Roraima ou Rondônia.

O MPF insta as instituições públicas a trabalharem de forma coordenada para prevenir e reprimir atividades que sustentam o funcionamento dos garimpos ilegais e a extração não autorizada de recursos minerais. A atividade ilegal é frequentemente associada ao crime organizado, à lavagem de dinheiro e a outras infrações.

A Direção-Geral da PRF tem 90 dias para apresentar um cronograma para a redistribuição ou aquisição de veículos especiais equipados com escâneres nas unidades da PRF em cada estado, incluindo as repartições da Amazônia Ocidental, especialmente Roraima e Rondônia. Além disso, deve providenciar assistência técnica ou substituição do scanner veicular inoperante em Rondônia dentro de 120 dias.

O MPF também solicita uma resposta por escrito da PRF sobre a implementação ou não das recomendações dentro de 30 dias.

A recomendação é assinada pelos procuradores da República André Luiz Porreca e Sofia Freitas Silva, que atuam no combate ao garimpo ilegal na Amazônia Ocidental. A região abrange os estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima.

Foto: Divulgação

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