MP requer multa de R$ 15 milhões da Prefeitura de Manaus por falta de remoção dos flutuantes do Tarumã

15/02/2024 as 6:09 pm

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) está requerendo que a Prefeitura de Manaus pague uma multa de R$ 15 milhões devido à não retirada dos flutuantes do Tarumã-Açu, Zona Oeste da cidade. O prazo para a remoção expirou em dezembro passado.

O juiz Moacir Pereira Batista, da Vara Especializada do Meio Ambiente, solicitou a posição do MP sobre “o não cumprimento das responsabilidades relativas à remoção e desmontagem das estruturas flutuantes”. Ele também requisitou análises sobre uma lista apresentada pelo Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) e um relatório da Universidade do Estado do Amazonas (UEA) sobre a qualidade da água na bacia.

Em resposta, o promotor Carlos Sérgio Edwards de Freitas destacou a morosidade do processo e solicitou a retirada imediata dos flutuantes, além da imposição de uma multa de R$ 15 milhões. Ele também pediu uma penalidade adicional de R$ 1 milhão caso a remoção não ocorra dentro de 15 dias.

Sobre o parecer do Ipaam, Freitas ressaltou que a justiça já exigiu um plano de ocupação da bacia hidrográfica, que ainda não foi apresentado pelos órgãos competentes.

Foto: Dhyeizo Lemos / Semcom

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