Flávio Dino assume relatoria de recurso de Bolsonaro no STF

19/03/2024 as 8:28 am

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, acabou sendo sorteado como relator de um recurso apresentado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). O ponto central dessa disputa reside na multa de R$ 70 mil aplicada pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a Bolsonaro e sua coligação, Pelo Bem do Brasil.

A sanção foi imposta devido à veiculação impulsionada de conteúdos críticos a Luiz Inácio Lula da Silva durante a campanha eleitoral. O TSE justificou sua decisão com base na ausência de identificação clara de propaganda eleitoral e na suposta violação da proibição de difundir material com o propósito de difamar adversários políticos.

Os advogados de Bolsonaro contestam a multa, argumentando que é desproporcional. Após tentativas fracassadas de reversão da decisão em instâncias inferiores, recorreram ao STF em busca de revisão do veredicto. Flávio Dino, ex-ministro da Justiça durante o governo Lula, foi encarregado de analisar o recurso.

Foto: Rosinei Coutinho/SCO/STF

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