CPI das ONGs da Amazônia inicia investigações para revelar a ‘caixa-preta’ das organizações

14/06/2023 as 4:12 pm

Nesta quarta-feira, teve início no Senado a comissão parlamentar de inquérito (CPI) que visa investigar as atividades das ONGs atuantes na Amazônia. A CPI conta com a maioria de membros da oposição ao governo Lula.

A comissão terá como foco principal aumentar a transparência em relação ao Fundo Amazônia e aos recursos destinados às organizações, além de esclarecer a utilização dos fundos arrecadados em nome da Amazônia.

O senador Plínio Valério, escolhido como presidente da CPI, destacou a preocupação com o “aparelhamento” das ONGs e a defesa da soberania nacional. Ele ressaltou que o objetivo da CPI não é demonizar as organizações, mas sim investigar aquelas que recebem recursos em nome da Amazônia e não prestam contas de forma adequada.

No primeiro dia de trabalhos, representantes de povos indígenas e ONGs, incluindo o Greenpeace e a WWF Brasil, estiveram presentes na CPI. Também participaram os senadores Eliziane Gama (PSD-MA) e Jaques Wagner (PT-BA).

A CPI da ‘caixa-preta’ das ONGs da Amazônia tem como objetivo investigar a transparência e a utilização dos recursos destinados às organizações atuantes na região. O senador Plínio Valério presidirá a CPI, que contará com a participação de representantes de povos indígenas, ONGs e senadores de diferentes partidos.

O senador Plínio Valério, do PSDB do Amazonas, será o presidente da CPI das ONGs, que terá duração de 130 dias. O objetivo da comissão é investigar os repasses de recursos públicos da União para ONGs e OSCIPs desde 2002 até o início de 2023. Valério deixou claro que a CPI não tem como alvo o governo do presidente Lula.

Plínio Valério: “Fique claro: esta CPI não é contra o governo. Essa CPI não é para demonizar ONGs. Essa CPI é para satisfazer o sentimento dos amazônidas que já não suportam mais serem usados. Utilizados por algumas ONGs que prestam desserviço ao país.”

O senador Márcio Bittar, do União do Acre, será o relator da CPI e destacou a importância da investigação.

Márcio Bittar: “Estamos falando de um território que representa mais da metade do Brasil. A Amazônia possui todos os elementos da tabela periódica e é uma região rica. Não podemos ter dúvidas de que parte de nossa soberania sobre a Amazônia não nos pertence mais.”

A senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, pediu serenidade e responsabilidade aos membros da CPI.

Eliziane Gama: “Sabemos que a política ambiental brasileira está sendo reposicionada. Tivemos anos de negação e exclusão de recursos internacionais destinados ao país, como o do Fundo Amazônia, que agora está sendo retomado. É importante lembrar que existem entidades sérias e não sérias tanto nas organizações sociais quanto em outros lugares.”

O vice-presidente do colegiado será o senador Jaime Bagattoli, do PL de Rondônia.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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