Saiba como votou cada senador do Amazonas na PEC das Drogas

17/04/2024 as 4:01 pm

Na última terça-feira (16), o Senado Federal aprovou a proposta de emenda à Constituição (PEC) da criminalização do porte de drogas. A votação, que reflete uma reação do Senado em relação ao Supremo Tribunal Federal (STF), ocorreu em dois turnos no mesmo dia e agora aguarda análise da Câmara dos Deputados.

A PEC, idealizada para inserir na Constituição um inciso que tipifica como crime a posse e o porte de drogas em qualquer quantidade, levanta discussões sobre como será feita a distinção entre usuário e traficante, uma vez que essa diferenciação caberá aos policiais, conforme emenda proposta pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).

O placar da votação no Senado revelou uma margem expressiva de aprovação: 53 votos a favor e apenas 9 contrários no primeiro turno; e 52 a favor e 9 contrários no segundo turno. A proposta, além de estabelecer a criminalização, propõe alternativas à prisão para usuários, como penas alternativas e tratamento contra a dependência.

O Partido dos Trabalhadores (PT), do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, orientou voto contrário à PEC, encontrando-se em posição isolada frente à decisão da maioria do Senado. Por sua vez, o PDT e o PSB, tradicionais aliados da base governista, seguiram uma orientação contrária à do PT, recomendando voto favorável à PEC.

No âmbito do Amazonas, os senadores Eduardo Braga, Plínio Valério e Omar Aziz posicionaram-se a favor da proposta, alinhando-se ao movimento de criminalização da posse e do porte de drogas ilícitas.

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

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