SOS Cinderela

30/04/2024 as 3:21 pm

Casar com alguém de outro país pode trazer desafios específicos relacionados a diferenças culturais, linguísticas e até mesmo legais.

É importante considerar questões como a adaptação a uma nova cultura, a possibilidade de distância da família e amigos, e as complexidades burocráticas relacionadas a vistos e residência.

Comunicação aberta, honestidade e comprometimento são fundamentais para enfrentar esse desafio.

Importantíssimo buscar orientação legal e suporte comunitário para ter uma visão mas ampla do que representa a decisão de se unir a alguém de uma cultura totalmente diferente da sua.

Antes de se casar com um estrangeiro, é necessário considerar alguns cuidados legais para garantir que todos os aspectos burocráticos estejam em ordem.

Alguns passos podem incluir:

Consulta a um advogado especializado em imigração para orientar sobre os requisitos legais na obtenção de vistos e residência, bem como esclarecer questões relacionadas ao casamento internacional;
Conhecer as leis de imigração do país do cônjuge estrangeiro: É essencial compreender as leis de imigração do país em que o casal pretende residir, incluindo os procedimentos para obtenção de vistos e autorizações de residência;
Documentação adequada: Certificar-se de que toda a documentação necessária para o casamento e processos de imigração esteja em ordem, incluindo certidões de nascimento, passaportes e outros documentos relevantes;
Planejamento financeiro: Considerar as implicações financeiras do casamento internacional, incluindo possíveis questões relacionadas a impostos e propriedade conjunta.

Certamente, a complexidade aumenta quando se tem filhos com um estrangeiro.

Ao considerar ter um filho com um parceiro estrangeiro, é natural surgirem preocupações relacionadas a questões como a dupla cidadania, a criação da criança em um ambiente multicultural e até mesmo questões legais em caso de separação ou divórcio.

O divórcio, especialmente quando há questões internacionais envolvidas e filhos no meio, pode trazer preocupações e riscos adicionais. Alguns dos riscos potenciais podem incluir disputas sobre a guarda dos filhos, questões relacionadas à autoridade parental e até mesmo desafios logísticos devido à residência em países diferentes.

O papel do advogado é indispensável em todos os momentos nessa empreitada.

Há de se buscar orientação legal especializada para entender seus direitos e as implicações legais do divórcio em um contexto internacional.

Além disso, deve-se levar em conta o bem-estar emocional e psicológico das crianças durante esse processo, priorizando seu melhor interesse.

Quando uma mulher enfrenta dificuldades para retornar ao Brasil após um divórcio com filhos no exterior, a situação é bem mais complexa.

Nesses casos o profissional contratado deverá especialista em direito de família e internacional. Recomenda-se ter disponível advogado tanto no Brasil quanto no país estrangeiro onde reside com as crianças, pois esses representantes legais precisarão atuar em conjunto e em sintonia.

Outra questão que merecer ser discutida com seu advogado, compreender os requisitos legais e as possíveis barreiras que podem estar impedindo o retorno ao Brasil.

Entenda que os departamentos consulares são representações do Brasil no exterior, não cabe a eles fornecer advogados, resolver problemas conjugais ou domésticos, jurídicos, escolares, médicos e muito menos garantir que o Brasileiro possa retornar legalmente ao seu país. Contudo, é facultado buscar apoio consular. Entre em contato com o consulado ou embaixada do Brasil no país onde você está para obter orientação e suporte consular. Eles podem fornecer informações sobre os procedimentos necessários.

Uma excelente alternativa é explorar opções de mediação. Em alguns casos, a mediação pode ser eficaz para resolver disputas relacionadas à guarda e autoridade parental de forma amigável e equitativa.

Não esqueça, nos processos de divórcio a prioridades é o bem-estar das crianças, emocional e psicológico.

Não é difícil divorciar-se no exterior com filhos. O cenário ainda pode ser agravado quando incluímos a possibilidade da ocorrência de violência doméstica.

A segurança e o bem-estar de você e de seus filhos são a prioridade absoluta.

Ocorrendo fatos que coloquem a sua segurança ou de seus filhos, busque ajuda imediatamente.

Em caso de violência doméstica, é essencial buscar apoio e proteção imediatos. Entre em contato com organizações locais que lidam com vítimas de violência doméstica, autoridades policiais no Brasil virtualmente e no país onde estiver, presencialmente. Todo país tem serviços de emergência para obter ajuda.

Se você ou seus filhos estiverem em perigo, procure um local seguro imediatamente. Considere entrar em contato com abrigos locais para vítimas de violência doméstica, amigos ou familiares de confiança que possam oferecer apoio e segurança.

Uma dica muito importante é que vem tirando muitas pessoas da vulnerabilidade é documentar qualquer incidente de violência.

Mantenha registros detalhados de qualquer incidente de violência doméstica, incluindo datas, descrições dos eventos e evidências físicas, se possível. Essas informações podem ser úteis em procedimentos legais futuros.

Não relativize o bem-estar emocional das crianças: É fundamental garantir que seus filhos recebam apoio emocional durante esse período difícil.

Lembre-se de que você não está sozinha nessa situação e que existem recursos e apoio disponíveis para ajudá-la a superar essa fase desafiadora. Sua segurança e a segurança de seus filhos são fundamentais.

Há também casos onde a mulher brasileira casa com brasileiro no exterior, com filhos nascidos no Brasil ou no exterior.

No geral, a situação do divórcio da mulher brasileira com filhos, casada no exterior com um brasileiro, é semelhante à situação de uma mulher brasileira casada com um estrangeiro, do ponto de vista da guarda e da possibilidade de retorno ao Brasil.

A legislação brasileira tende a considerar o melhor interesse dos filhos em casos de divórcio, mas cada país tem sua legislação e sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes.

De toda forma, a orientação permanece de de que procure advogados ano Brasil e no país onde está para que atuem conjuntamente para tratar da repatriação. Essa assistência jurídica internacional é comumente cara. Dessa forma, uma boa forma de se resguardar é manter uma poupança individual para gastos com despesas legais. Muitas mulheres padecem anos e anos com parceiros abusivos por dependência econômica e medo de perder o convívio com seus filhos.

Tenha lucidez e organização ao mudar para outro país.

Cada caso é único, e a busca por soluções adequadas deve levar em consideração as circunstâncias específicas envolvidas.

Luiza Simonetti, advogada militante e ativista dos direitos das crianças e adolescentes, presidente da Comissão de Direito de Familia e Adoção da OAB-AM, Mãe do Enzo, do Theo e da Eliza, madrasta apaixonada pela Manu e Bernardo.

Instagram: @luiza.simonetti.adv

Foto: Unplash

SOS Cinderela

Conheça os vereadores de Manaus que não foram reeleitos

Confira a lista dos 41 vereadores eleitos em Manaus no pleito de 2024

David e Alberto Neto avançam para o segundo turno na disputa pela Prefeitura de Manaus

Alberto Neto vota e diz “Pesquisa mostrou a gente no 2º turno”

Após votar, David Almeida afirma “Agora, está com o eleitor”