Indenização de R$ 320 mil é acordada em caso de acidente com cabo de alta-tensão no Amazonas

16/06/2023 as 7:38 am

O Tribunal de Justiça do Amazonas realizou uma audiência de conciliação entre a empresa Amazonas Energia e um indivíduo que sofreu um acidente causado pela queda de um cabo de alta-tensão da concessionária. A audiência, presidida pela desembargadora Onilza Abreu Gerth, ocorreu de forma virtual, por meio da plataforma Zoom, e resultou na homologação do acordo entre as partes.

A audiência faz parte de um recurso de apelação interposto pela concessionária contra uma sentença proferida pela comarca de origem, que julgou parcialmente procedentes os pedidos da parte autora e fixou uma indenização por danos morais no valor de R$ 60 mil, a ser corrigida.

De acordo com a sentença de 1º grau, o acidente, que resultou em fraturas, ferimentos e sequelas mentais para a parte autora, justifica por si só a condenação da ré ao pagamento de uma indenização por danos morais. O juízo ressaltou que a incapacidade laboral e os ferimentos sofridos pelo autor, assim como seu sofrimento decorrente do acidente, devem ser considerados no cálculo da indenização.

O processo teve início em 2013 e foi sentenciado em 2022. Após a remessa dos autos ao 2º grau, o apelado manifestou interesse em conciliar, devido à sua idade avançada e condição de saúde debilitada. A desembargadora Onilza Gerth intimou a apelante, que também demonstrou interesse em resolver o litígio.

Durante a audiência, a parte apelada propôs uma indenização de R$ 380 mil, enquanto a Amazonas Energia contrapropôs o valor de R$ 320 mil, a ser pago em dez meses. O apelado aceitou a proposta, e um termo de conciliação foi lavrado.

Essa conciliação põe fim a uma disputa judicial de longa duração e garante uma compensação para a vítima do acidente com o cabo de alta-tensão. A homologação do acordo pelo Tribunal de Justiça do Amazonas demonstra a importância das audiências de conciliação na resolução ágil e eficiente de conflitos, promovendo a justiça e a busca por soluções amigáveis.

Foto: Axcervo/Tribunal de Justiça do Amazonas

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