MPAM instaura inquéritos para apurar combinação de preços em 25 postos de combustíveis de Manaus

04/06/2024 as 1:36 pm

O Ministério Público do Amazonas (MPAM) deu início a uma série de investigações. Vinte e cinco postos de combustíveis em Manaus estão sob investigação da instituição por suspeita de práticas irregulares na comercialização de seus produtos. A denúncia, levantada pelo Instituto de Defesa do Consumidor do Estado (Procon/AM) em suas recentes pesquisas, é que “consistente na combinação de preços, reajustados de forma expressiva e uniforme”.

As portarias que deram origem a essas investigações foram publicadas na última segunda-feira (03), como parte dos esforços para avaliar o impacto moral sobre os consumidores.

À frente dessas investigações está a promotora da 81ª Promotoria de Justiça Especializada na Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor (Prodecon), Sheyla Andrade dos Santos. Ela se baseia no Despacho nº 0206/2024/81ªPJ, no âmbito do Procedimento Administrativo 09.2023.00000239-5, que aponta para os indícios de práticas abusivas na venda de combustível, com reajustes uniformes que elevaram o preço da gasolina comum para R$ 5,99 e R$ 6,59 por litro.

Os representantes dos postos foram notificados sobre essas investigações e têm 15 dias úteis para se manifestar sobre as suspeitas levantadas pelo Procon/AM durante suas pesquisas realizadas nos dias 26/05/2023 e 18/05/2023.

Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil

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