PF e Receita Federal agem contra empresários suspeitos de corrupção em contratos de lixo em Manaus

22/06/2023 as 8:08 am

Na manhã desta quinta-feira, 22 de junho, as autoridades federais deflagraram a Operação “Dente de Marfim”, que tem como objetivo desmantelar um esquema fraudulento no ramo de empresa de limpeza pública. A Receita Federal, em conjunto com a Polícia Federal e o Ministério Público Federal, está empenhada em combater crimes como sonegação fiscal, organização criminosa, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro.

Os agentes envolvidos estão cumprindo 16 mandados de busca e apreensão em residências de investigados e em empresas supostamente ligadas à organização criminosa. Além disso, foi determinado o bloqueio de R$ 30 milhões em contas bancárias, ativos financeiros e outros bens de 34 pessoas físicas e jurídicas relacionadas ao caso.

As investigações tiveram início há três anos, quando foram identificados indícios de que uma empresa que atua no ramo de limpeza pública estava realizando transações comerciais com empresas de fachada. Essas transações consistiam na contabilização de despesas por meio de notas fiscais de mercadorias e serviços fraudulentas.

Até o momento, os Auditores-Fiscais da Receita Federal já identificaram a participação de 10 empresas, incluindo algumas de fachada, um escritório de advocacia e um órgão público municipal. Além disso, foram identificados os respectivos sócios das empresas, advogados e empregados da empresa de limpeza pública.

De acordo com levantamento realizado, essas empresas emitiram notas fiscais suspeitas, no valor total de R$ 48 milhões, durante o período de 2016 a 2021. Estima-se que a sonegação fiscal relacionada a essas transações ultrapasse os R$ 21 milhões em tributos federais, sem considerar multas e juros. Além disso, as operações fraudulentas geraram créditos indevidos de PIS e Cofins, reduzindo as bases de cálculo do Imposto de Renda e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido.

A 2ª Vara Criminal/SJAM, especializada no julgamento de crimes de lavagem de capitais, contra o sistema financeiro e cometidos por organizações criminosas, expediu os 16 mandados de busca e apreensão. Essas medidas cautelares têm como objetivo obter elementos que comprovem a prática dos crimes investigados e aprofundar a análise sobre o destino dos recursos envolvidos.

Caso sejam condenados, os envolvidos poderão enfrentar penas que, somadas, ultrapassam 30 anos de prisão. O nome “Dente de Marfim” dado à operação faz referência à empresa investigada, cujo nome é inspirado em um mamífero extinto há mais de 10 mil anos, o mamute.

*Com informações da assessoria

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