Governo Lula define corte de R$ 15 bilhões no orçamento de 2024, diz Haddad

18/07/2024 as 6:58 pm

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (18) um corte de R$ 15 bilhões no Orçamento de 2024. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que a decisão visa cumprir as regras do marco fiscal.

De acordo com Haddad, R$ 11,2 bilhões serão bloqueados imediatamente para garantir que o governo atenda às metas fiscais estabelecidas. Outros R$ 3,8 bilhões serão contingenciados devido à arrecadação abaixo do esperado, mas essa quantia pode ser revertida posteriormente.

“A Receita fez um grande apanhado do que aconteceu nesses 6 meses e o mesmo fez o [Ministério do] Planejamento em relação às despesas e nós vamos ter que fazer uma contenção de R$ 15 bilhões para manter o ritmo do cumprimento do arcabouço fiscal até o fim do ano”, disse Haddad.

Os “R$ 11,2 bilhões de bloqueio em virtude de um excesso de dispêndio acima dos 2,5% previstos no arcabouço fiscal e de R$ 3,8 bilhões de contingenciamento em virtude da receita, particularmente em função do fato de que não foram resolvidos problemas pendentes junto ao STF [Supremo Tribunal Federal] e ao Congresso. Então, nós tomamos a decisão de já incorporar uma eventual perda em função desse adiamento para contemplar o arcabouço fiscal dentro da banda prevista na LDO”, explicou o ministro.

O anúncio foi feito após uma reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Foto: Diogo Zacarias/Ministério da Fazenda

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