Prazo expira e mais de 1.500 cidades brasileiras ainda utilizam lixões

02/08/2024 as 5:11 pm

O Brasil enfrenta um desafio no setor de saneamento básico. Terminou nesta sexta-feira (2) o prazo estabelecido pelo Novo Marco do Saneamento Básico (Lei 14.016 de 2020), que determinava a adequação dos municípios para a correta destinação do lixo urbano. Dados do Sistema Nacional de Informações em Saneamento Básico (SNIS) de 2023 mostram que 1.609 cidades ainda utilizam lixões a céu aberto.

Adicionalmente, 642 municípios operam aterros controlados, método que, apesar de representar uma melhoria em comparação aos lixões por incluir a cobertura do lixo com terra, ainda é considerado inadequado devido à ausência de medidas como impermeabilização do solo e captação dos gases produzidos pela decomposição dos resíduos. Com isso, o total de cidades que adotam práticas irregulares de disposição do lixo chega a 2.251.

Por outro lado, os aterros sanitários, única técnica reconhecida como adequada pelo marco regulatório, são utilizados por 3.085 cidades. Esses locais são estruturados para evitar contaminações do solo e das águas subterrâneas, além de controlar a emissão de gases prejudiciais ao ambiente.

Vale ressaltar que 256 prefeituras não forneceram ao SNIS informações sobre seus métodos de disposição de resíduos sólidos.

Foto: Arquivo/Agência Brasil

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