Fiscalização intensificada: Embarcações para Parintins sob rigoroso controle

22/06/2023 as 5:14 pm

A Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Amazonas (Arsepam) deu início à Operação Parintins 2023, nesta terça-feira (20), com o objetivo de reforçar a fiscalização das embarcações que partem de Manaus em direção ao município de Parintins. A ação é coordenada em parceria com outros órgãos estaduais e seguirá até o dia 3 de julho.

A operação conta com o apoio da Superintendência Estadual de Navegação, Portos e Hidrovias (SNPH), da Empresa Estadual de Turismo do Amazonas (Amazonastur) e da Polícia Turística da Polícia Militar (Politur), em Manaus.

O diretor-presidente da Arsepam, João Rufino Júnior, ressaltou a importância do reforço na fiscalização do transporte aquaviário para garantir a segurança dos passageiros durante o Festival Folclórico de Parintins.

A partir do dia 26 de junho, os fiscais da Arsepam estarão apoiando a Marinha do Brasil no posto próximo ao Encontro das Águas. Todas as embarcações com destino a Parintins serão fiscalizadas e só poderão prosseguir viagem com o passe emitido pela Marinha.

Segundo o diretor técnico da Arsepam, Erick Edelman, as atividades de fiscalização são diárias, mas foram intensificadas devido ao festival. A verificação abrange o cumprimento das regras estabelecidas pelo Estado e demais órgãos, como a segurança das embarcações e o respeito à capacidade de passageiros.

A partir do dia 28 de junho, os fiscais da Arsepam estarão no porto de Parintins em conjunto com outros órgãos estaduais e federais para garantir que as embarcações estejam dentro dos padrões de segurança necessários para a qualidade do serviço. A operação em Manaus e em Parintins se estenderá até o dia 3 de julho.

Durante a operação, a equipe da Amazonastur estará presente no Porto de Manaus, fiscalizando as embarcações e verificando se possuem o selo de Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur) do Ministério do Turismo. Além disso, a agência aproveitará a ação para promover campanhas de combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes, contra o uso de penas naturais em adereços e contra o manuseio ilegal de animais silvestres.

A Polícia Militar, por meio da Politur, está empenhada em garantir a segurança da população que vai participar do Festival Folclórico de Parintins. O objetivo é assegurar que o deslocamento ocorra de forma segura para os foliões.

A SNPH, responsável pela infraestrutura portuária, trabalha diariamente com as equipes de fiscalização da Arsepam para verificar a qualidade do serviço de transporte hidroviário intermunicipal.

A Arsepam possui postos de fiscalização no Porto de Manaus, atendendo as balsas da Manaus Moderna, e um posto multimodal em Careiro da Várzea, além de uma equipe volante que atua nos demais portos da capital conforme a demanda.

Em abril deste ano, o Porto de Parintins passou por uma avaliação do Departamento Estadual de Trânsito e Transportes Hidroviários (DETH), que constatou melhorias na estrutura portuária, incluindo a troca das chapas metálicas do fundo do cais flutuante, proporcionando maior segurança para o transporte de passageiros e cargas.

Com a intensificação da fiscalização, espera-se garantir a segurança dos passageiros e o cumprimento das normas durante o transporte aquaviário com destino a Parintins, promovendo um Festival Folclórico tranquilo e sem contratempos.

Foto: Divulgação/Arsepam

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