Dino estabelece prazo para intensificar o combate aos incêndios na Amazônia e no Pantanal

27/08/2024 as 6:22 pm

Nesta terça-feira (27), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal intensifique, em até 15 dias, o combate aos incêndios que devastam o Pantanal e a Amazônia. A decisão exige a mobilização máxima de recursos humanos e materiais de diversos órgãos, incluindo as Forças Armadas, a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal, a Força Nacional e os bombeiros militares.

Dino ordenou que sejam deslocados, requisitados ou contratados emergencialmente todos os equipamentos e materiais necessários. Além disso, o ministro instruiu os ministros da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski; da Defesa, José Múcio Monteiro; e do Meio Ambiente e Mudanças Climáticas, Marina Silva, a sugerirem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva a abertura de créditos extraordinários para financiar as operações, incluindo a possibilidade de edição de uma medida provisória.

A iniciativa do ministro responde ao aumento de queimadas na região, algumas com suspeitas de origem criminosa, que, segundo ele, configuram “danos irreparáveis”. Dino destacou que esses incêndios desafiam uma decisão prévia do Supremo, que ordenou ao governo a criação de um plano eficaz para enfrentar as chamas.

Apontando para uma série de reportagens que classificam a atual temporada de queimadas como a mais intensa em anos recentes, Dino enfatizou a necessidade urgente de ampliar os esforços. “Não se ignoram os atuais esforços empreendidos por agentes públicos, contudo é fora de dúvida que é urgente intensificá-los, com a força máxima disponível, à vista da estatura constitucional do Pantanal e da Amazônia”, afirmou o ministro.

O cumprimento das novas diretrizes será revisado em uma audiência de conciliação, marcada para o próximo dia 10 de setembro. A sessão contará com a participação de representantes da Procuradoria-Geral da República, da Advocacia-Geral da União, de diversos ministérios e do presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Herman Benjamin, que é o coordenador geral do Observatório do Meio Ambiente do Poder Judiciário.

Essa medida ocorre no âmbito das Ações de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPFs) 743, 746 e 857, resultantes das quais, em junho último, o plenário do STF deu um prazo de 90 dias para que a União apresentasse um “plano de prevenção e combate aos incêndios no Pantanal e na Amazônia”. Flávio Dino, que redigiu o acórdão da decisão vitoriosa, reiterou seu compromisso em zelar pela implementação efetiva do veredicto.

As ADPFs foram iniciadas pelos partidos Rede Sustentabilidade e PT em 2020, em resposta ao aumento das queimadas durante a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Foto: Gustavo Moreno/SCO/STF

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