Coluna ‘Ao Ponto’: Principais notícias da política do Amazonas desta terça-feira (27)

27/08/2024 as 9:27 pm

Horário votação

Onze municípios do Amazonas adotarão horário de votação diferenciado nas próximas eleições, devido à diferença com o horário oficial de Brasília. Segundo o Art. 231 da Resolução TSE nº 23.736/2024, as urnas nesses municípios serão abertas às 6h e fechadas às 15h, duas horas mais cedo que o restante do país. Os municípios afetados são Amaturá, Atalaia do Norte, Benjamin Constant, Eirunepé, Envira, Guajará, Ipixuna, Itamarati, Tabatinga, São Paulo de Olivença e Jutaí, todos ajustando seus horários para assegurar que a votação ocorra eficientemente.

Reforço combate incêndios STF

O ministro Flavio Dino, do STF, emitiu uma ordem nesta terça-feira (27) para que o governo intensifique, em até 15 dias, as equipes de combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia. A decisão requer a mobilização do maior contingente possível de agentes, incluindo membros das Forças Armadas, PF, PRF, Força Nacional, bombeiros militares e equipes de Fiscalização Ambiental.

Multa TCE-AM

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) impôs uma multa superior a R$ 13,6 mil a Francisco Jesus da Costa Silva, ex-presidente da Câmara Municipal de Envira, após julgar suas contas de 2022 como irregulares. A decisão foi tomada na 30ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, nesta terça-feira (27). O ex-presidente tem 30 dias para quitar a multa ou recorrer da decisão.

Fundeb

O Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM) alertou que 21 municípios do estado correm o risco de perder recursos do Fundeb em 2025 se não resolverem pendências até 31 de agosto de 2024. Essas pendências estão relacionadas ao cumprimento das normas da Lei nº 14.113/2020 e da Resolução nº 3/2024 do MEC.

Whey protein

Durante um comício, o prefeito de Eirunepé, Raylan Barroso (União Brasil), anunciou planos de implantar uma academia popular na cidade e distribuir gratuitamente “whey protein”. A promessa foi feita em apoio à candidatura de Anderson (PT) à prefeitura.

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

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