MEC planeja projeto de lei para proibir celulares em salas de aula

22/09/2024 as 7:51 pm

O Ministério da Educação (MEC) prepara-se para apresentar ao Congresso Nacional um projeto de lei que proíbe o uso de celulares por estudantes nas escolas de todo o Brasil, tanto nas redes públicas quanto nas privadas. O anúncio foi feito pelo ministro Camilo Santana, durante um evento em Fortaleza. Segundo o ministro, o principal objetivo da medida é diminuir a distração dos alunos e aumentar a concentração nas atividades pedagógicas.

De acordo com Santana, a proposta baseia-se em evidências científicas que demonstram os danos causados pelo uso descontrolado de celulares por estudantes nas dependências escolares. “Vamos discutir inclusive se a proibição será em sala de aula ou na própria escola. Claro que, sendo um projeto de lei, será discutido no Congresso Nacional”, afirmou o ministro, indicando que o projeto ainda está em fase de elaboração e será submetido ao debate legislativo.

A iniciativa do MEC está alinhada com uma recomendação da Unesco, emitida em julho, que sugere a eliminação do uso de celulares em ambientes escolares como forma de promover um ambiente mais propício ao aprendizado. Países como Estados Unidos, França, Finlândia e Canadá já adotaram restrições similares, evidenciando uma tendência global de restringir as interferências tecnológicas no ensino.

O uso de celulares em escolas tem sido um tema recorrente de discussão no Brasil, especialmente após a divulgação dos resultados do Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (Pisa) de 2022. Os dados sugerem que a presença constante de dispositivos eletrônicos pode afetar negativamente a atenção e o desempenho dos alunos.

Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil

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