Consumidores pagarão R$ 14 bi por transferência da AM Energia para grupo dos irmãos Batista

08/10/2024 as 7:33 am

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou a transferência da concessionária Amazonas Energia para a Âmbar Energia, parte do grupo empresarial J&F, pertencente aos irmãos Joesley e Wesley Batista. Essa operação terá um custo de R$ 14 bilhões, que será distribuído entre os consumidores brasileiros por meio das contas de energia elétrica ao longo dos próximos 15 anos.

A Aneel anunciou nesta segunda-feira (8) que o despacho autorizando a transferência foi emitido em cumprimento a uma decisão judicial. O processo enfrentava entraves internos na agência, com o diretor-geral, Sandoval Feitosa, utilizando seu voto de minerva para resolver a situação e autorizar a transferência de forma monocrática.

O pedido de urgência feito pela Amazonas Energia, que alegava que a demora poderia comprometer futuras negociações com a Âmbar, motivou a intervenção da Justiça Federal. Conforme destacado pela Aneel, essa transferência é temporária e está sujeita a futuras decisões judiciais.

A Aneel declarou em nota que está empenhada em atuar conforme determina o judiciário, tendo já apresentado embargos de declaração, com esclarecimentos adicionais fornecidos pela Procuradoria Regional Federal da 1ª Região sobre a obrigatoriedade de seguir o parecer com força executória.

Inicialmente, o plano de venda visava minimizar os custos aos consumidores, exigindo que a Âmbar assumisse uma parcela maior dos gastos. No entanto, a nova proposta dos Batista, que inclui custos adicionais de R$ 6 bilhões sobre o valor orientado pela equipe técnica da Aneel, foi aceita após recomendação da Advocacia-Geral da União (AGU), que considerou necessário atender às reivindicações da Amazonas Energia apresentadas em juízo.

Com a aprovação dessa transferência, os consumidores deverão arcar com R$ 14 bilhões, enquanto a Âmbar se compromete a investir R$ 6,5 bilhões para diminuir o endividamento da Amazonas Energia.

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

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